A [NOME COMPLETO DA EMPRESA] ([EMPRESA]) está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

Tendo em vista assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a [EMPRESA] adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos melhores descritos abaixo.

Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a política de privacidade e de proteção de dados com atenção.

É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.

Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da [EMPRESA] não implicará, necessariamente, cookies ou a recolha dos seus dados pessoais.

1. Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.

Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).

Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) país de residência e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão/enquadramento nos serviços pretendidos.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A [NOME COMPLETO DA EMPRESA], pessoa coletiva número [NIPC], com sede [MORADA], é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.

No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: [EMAIL].

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da [EMPRESA] destina-se ao tratamento de dados estatísticos ou ao preenchimento do formulário no website correspondente ao consentimento prévio e expresso do tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a [EMPRESA] compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em face do exposto, a [EMPRESA] esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Assim, e caso sejam transmitidos à [EMPRESA] dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

4. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou até que o titular manifeste a sua oposição ou solicite a eliminação dos mesmos.

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à [EMPRESA] através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico [EMAIL].

Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

A [EMPRESA] assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito.

A [EMPRESA] informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela [EMPRESA], importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua atividade, a [EMPRESA] poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Num tal cenário, a [EMPRESA] compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente acautelado entre a [EMPRESA] e a(s) terceira(s) entidade(s).

Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela [EMPRESA] tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a [EMPRESA] permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela [EMPRESA], os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Direito ao Esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

9. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A [EMPRESA] não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

10. Alterações à Política de Privacidade

A [EMPRESA] reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.

A versão publicada neste website é a que se encontra atualmente em vigor.